Termos de Uso
Estes Termos de Uso regulam a utilização do site Loja Dom Mario, de propriedade da empresa responsável pelo domínio www.lojadommario.com.br. Ao acessar ou comprar em nosso site, você concorda integralmente com as condições descritas abaixo.
1. Aceitação dos Termos
O uso deste site implica na aceitação total e irrestrita destes Termos de Uso. Caso não concorde com algum dos pontos aqui descritos, recomendamos que não prossiga com a navegação ou compra.
2. Definições
- Usuário: qualquer pessoa que acesse o site.
- Cliente: usuário que efetua uma compra por meio do site.
- Loja Dom Mario: marca comercial e plataforma de e-commerce administrada pela empresa responsável.
- Fornecedor: parceiro nacional ou internacional responsável pelo envio dos produtos vendidos.
3. Uso do site
- O usuário compromete-se a utilizar o site apenas para fins lícitos e de acordo com as normas vigentes.
- É proibido reproduzir, duplicar, copiar ou explorar qualquer parte do site sem autorização por escrito da Loja Dom Mario.
- A Loja Dom Mario reserva-se o direito de negar acesso ou cancelar contas que violem estes Termos.
4. Cadastro e conta do cliente
Para efetuar compras, o cliente deve fornecer informações verdadeiras e completas. O uso de dados falsos ou de terceiros é proibido e pode acarretar bloqueio imediato da conta.
Os dados pessoais são tratados conforme a nossa Política de Privacidade.
5. Produtos e disponibilidade
A Loja Dom Mario atua no modelo dropshipping, o que significa que parte dos produtos é enviada diretamente de fornecedores internacionais. As imagens exibidas são meramente ilustrativas, e podem haver variações sutis de cor, textura ou embalagem.
Nos casos em que um produto esteja indisponível, o cliente será informado e poderá escolher entre:
- Receber outro produto de valor equivalente;
- Manter crédito na loja;
- Solicitar o reembolso total do valor pago.
6. Preços e promoções
Os preços e promoções exibidos no site podem ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio. O valor válido para o cliente será sempre o exibido no momento da finalização da compra.
7. Pagamentos
Os pagamentos são processados por intermediadores de confiança (como Mercado Pago, PayPal, PagSeguro e outros). A Loja Dom Mario não armazena dados de cartões de crédito, sendo apenas notificada da aprovação do pagamento.
8. Entregas e prazos
Trabalhamos com envios nacionais e internacionais. Os prazos médios de entrega estão descritos na Política de Envio. Fatores externos, como atrasos alfandegários, greves e períodos de alta demanda, podem estender o prazo previsto.
9. Trocas, devoluções e reembolsos
Todos os procedimentos de troca, devolução e reembolso seguem as regras detalhadas nas políticas específicas:
10. Direitos autorais
Todo o conteúdo deste site (textos, imagens, logotipos, ícones, vídeos e gráficos) é de propriedade da Loja Dom Mario ou de seus parceiros comerciais e é protegido pela legislação de direitos autorais brasileira.
11. Limitação de responsabilidade
- A Loja Dom Mario não se responsabiliza por eventuais erros de digitação, indisponibilidade temporária do site ou falhas técnicas.
- O cliente é responsável por fornecer corretamente seus dados de entrega e contato.
- Não nos responsabilizamos por danos indiretos, lucros cessantes ou prejuízos causados por uso indevido dos produtos.
12. Alterações nos Termos
A Loja Dom Mario poderá modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. As versões atualizadas serão publicadas nesta página, com a data da última atualização.
13. Foro e legislação aplicável
Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Qualquer litígio será resolvido no foro da comarca de residência do consumidor.
14. Contato
Em caso de dúvidas ou solicitações, entre em contato com nossa equipe:
E-mail: suporte@lojadommario.com.br
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